Investigação sobre o samba: Câmara do Rio tem oito camarotes
O contrato de cessão da Passarela do Samba para o desfile do Grupo Especial
deste ano, assinado entre Riotur e Liga Independente das Escolas de Samba
(Liesa), destina à Câmara Municipal do Rio, sem ônus, oito camarotes no setor 6.
O documento, que não explica a medida, é um dos objetos de análise do
inquérito aberto pela 5ª Promotoria de Defesa da Cidadania da Capital para
investigar o emprego de recursos municipais na organização do carnaval. Além
da Câmara, pelo contrato Riotur-Liesa recebem gratuitamente camarotes: governo
do Estado (cinco), Prefeitura (13), Riotur (12, mais duas frisas) e o Tribunal de
Contas do Município (quatro).
Na Câmara, o recebimento do benefício é alvo de críticas.
— A Câmara não deveria aceitar um camarote porque os vereadores são os
primeiros a ter com função fiscalizar recursos públicos — disse Andrea Gouvea
Vieira( PSDB).
Teresa Bergher (PSDB), que presidiu em 2007 a CPI do Carnaval, disse que a
Câmara não pode aceitar camarotes onde o bufê é servido pela Liesa. Segundo
ela, todo ano, cada vereador tem direito a dois convites. A CPI foi aberta depois
que escutas da Polícia Federal revelaram suspeitas de manipulação de
resultados do desfile. Teresa lamenta que as recomendações do relatório final
tenham sido arquivadas pelo TCM. Jorge Felippe (PMBD), presidente da Câmara,
não foi localizado para comentar o assunto.
O MP também investiga o uso indevido de recursos do Viradão do Momo
(apresentação de sambistas no réveillon e eventos nas quadras) no desfile das
escolas. Reportagem publicada ontem mostrou que a promotoria suspeita que o
Viradão, criado em 2010, é usado como disfarce para repasse de dinheiro sem
prestação de contas com notas fiscais. Cada escola ganhou R$ 1 milhão.
A entrega gratuita de camarotes a órgãos públicos é garantida pelo contrato de
cessão do Sambódromo, assinado novembro de 2010. O MP questiona o
recebimento do benefício pelo TCM, fiscalizador das contas da Prefeitura.
O presidente do tribunal, conselheiro Thiers Montebello, informou ontem que pediu
à Corregedoria Geral do MP para investigar qual promotor disse, sobre os recursos
do Viradão, que “o descontrole contábil é agravado pelo fato do órgão fiscalizador
dos gastos da prefeitura, ganhar da Liga Independente das Escolas de Samba
(Liesa) camarotes no Sambódromo”. Segundo o conselheiro, o TCM recebeu
camarotes da prefeitura, não da Liesa, por contrato de 1984, quando o
Sambódromo foi inaugurado.
O prefeito Eduardo Paes disse ontem que vai procurar o MP para discutir os
repasses.
— A única coisa que não podem pedir ao prefeito do Rio é que não possa
contratar as escolas para eventos. Jamais vou fazer isso. Vou procurar o Dr.
Claudio e a promotora para encontrar um caminho.
O prefeito também defendeu o TCM. Paes afirmou que os espaços usados
pelos conselheiros são cedidos pela prefeitura, não pela Liesa:
— Os camarotes do TCM pertencem à Prefeitura. Todos os camarotes lá
pertencem à Prefeitura. Alguns a prefeitura cede à Liesa sem custo. O prefeito
é quem cede ao TCM.
EXTRA
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