Audiência Publica discute carnaval 2013 em BH.
FONTE:(FOTO/MATÉRIA).
http://www.cmbh.mg.gov.br/noticias/2012-11/audiencia-discute-realizacao-do-carnaval-2013-em-bh
Em audiência requerida pelo vereador Hugo Thomé (PMN) à Comissão de Administração Pública, realizada nesta segunda-feira (26/11), parlamentares, representantes de blocos, associações, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Belotur discutiram as perspectivas para o carnaval 2013. Falta de recursos e prazos exíguos para planejamento e execução de projetos foram alguns dos temas debatidos. Uma nova audiência foi agendada para o dia 10 de dezembro, para esclarecer questões essenciais como local, projetos, número de blocos e escolas participantes.
“A 73 dias do carnaval, que vem ganhando cada vez maiores proporções em Belo Horizonte, ainda faltam informações, estrutura e recursos”, constatou Hugo Thomé (PMN). O vereador Leonardo Mattos (PV) destacou a função social e econômica do evento na capital, atraindo o turismo e criando empregos.
Prazos e recursos
Segundo o presidente do Grêmio Recreativo Escola de Samba Bem-Te-Vi, Luiz Carlos Novais, a preocupação dos carnavalescos é com as questões do tempo e da verba. “Temos o apoio da Belotur, Cemig e Câmara Municipal, mas sempre encontramos as portas fechadas nas empresas privadas”, informou.
De acordo com o presidente do Bloco Por Acaso, Jairo Alves, nada foi informado pela Belotur. Para ele, a Belotur tem que fazer um esclarecimento: “Há dois anos o governo do Estado anuncia a liberação de verbas, que ainda não chegaram para nós integralmente”.
Documentação exigida
Adelmo Gabriel Marques, da Associação Comunitária dos Amigos do Entorno do Estádio Independência e Adjacências Sagrada Folia questionou a falta de flexibilização no que se refere à documentação exigida dos blocos para que possam participar de eventos de potencial turístico. “É necessária uma sincronia de ações entre Regionais, Belotur e movimentos populares”, concluiu.
Segurança
Para o chefe de Divisão Operacional do Comando Geral do Corpo de Bombeiros de MG, capitão Eduardo Chagas Ribeiro, o prazo já é curto para avaliação do projeto por parte da corporação.
O capitão Anderson Maurício Coelho, da Polícia Militar, disse que são necessárias informações sobre as demandas por parte da Prefeitura para o dimensionamento dos esforços. “É preciso avaliarmos o local da realização dos desfiles, para posterior liberação. A participação de menores e a venda de bebidas alcoólicas, por exemplo, também são dados fundamentais para que se garanta o previsto na legislação, além de maior segurança”, argumentou.
Conforme o capitão Douglas Antônio da Silva, do Comando da 1ª Região da PMMG, há sintonia entre a PBH, a Polícia Militar e outros órgãos, mas um mínimo de requisitos devem ser preenchidos para a realização do evento. “A gestão da informação serve como base para o planejamento da PM. Nossa maior preocupação é a liberação do calendário da Belotur sobre os blocos participantes, considerando que alguns comunicam na última hora e, às vezes, nem comunicam”, afirmou o capitão.
Capacitação
Para o diretor de Desenvolvimento de Novos Negócios da Belotur, Gelton Pinto Coelho, a intenção é promover um carnaval "mais técnico, responsável, em acordo com as necessidades da cidade e com a legislação; um carnaval mais seguro e transparente, por meio da prestação de contas, para que novos convênios sejam estabelecidos". Segundo o diretor, a Belotur procurou o SEBRAE/MG buscando preparo para a elaboração de um projeto de capacitação, e propôs uma visita aos organizadores do carnaval no Rio de Janeiro e em São Paulo para o conhecimento de melhores práticas para BH. “Isso facilitará a captação de recursos da iniciativa privada via leis de incentivo, já que as empresas podem investir recursos e obter isenção de impostos”, avaliou.
Gelton mencionou ainda as reuniões realizadas pela diretoria executiva da Belotur, que discutiram a dotação orçamentária para o carnaval. "Foi solicitado orçamento para o ano que vem, incluindo desfiles e recursos. A área dos desfiles, como a Praça da Estação por exemplo, depende de dotação orçamentária”, declarou.
Espaço democrático
O representante da Belotur contou que já ocorreram reclamações sobre o barulho em alguns ensaios de escolas de samba, e informou que a Secretaria de Cultura já se prontificou a debater o assunto e a disponibilizar espaço para a realização das atividades. “Estamos propondo a elaboração de um projeto que garanta esse espaço democrático de desfile e participação da comunidade”, destacou Gelton.
Encaminhamentos
Os participantes agendaram uma nova reunião para o dia 10 de dezembro, às 13h, no mesmo local, com convocação a ser publicada no Diário Oficial do Município, para que a Belotur apresente o número de participações de blocos de rua e projetos e se dê prosseguimento à licitação.
Legislação e projeto sobre o tema
A Lei 8.087/2000, originária do PL 1244/99, de autoria de Leonardo Mattos e do ex-vereador Marco Antônio Menezes, institui o Carnaval Oficial de Belo Horizonte.
O PL 2383/12, de autoria do vereador Edinho Ribeiro (PTdoB), que tramita em 1º turno, autoriza a alienação, mediante venda ou permuta, de áreas localizadas na Av. Cristiano Machado, no Bairro São Paulo, Regional Nordeste, e de imóveis localizados na Av. do Contorno, Bairro Floresta, na Regional Leste.
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