sábado, 14 de agosto de 2010

MAIS SOBRE O TRABALHO INFANTIL, por Oscar Luis Vasques Ramos*

Vive-se uma época em que o maior bem individual, a vida, pode ser ceifado a qualquer momento, especialmente pelos crimes no trânsito e por assassinatos.
Porém, existem outras formas, insidiosas e cruéis, de se perder a vida. Uma criança abandonada às ruas, longe da família e da escola, com fome e frio, sofrendo todos os tipos de assédio, vilipendiada, ou, ainda, sendo explorada no trabalho ilegal e injusto não está perdendo a sua vida?
Rezam a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente que viver não é apenas respirar, mas a participação em todos os direitos da cidadania, bem como a proteção contra as agressões, danos físicos, emocionais, sociais...
O ser humano apresenta um ciclo de evolução que não pode ser alterado, sob pena de fracasso do indivíduo e da sociedade: nascer, crescer e desenvolver-se sob a proteção da família e do Estado, tornar-se adulto e autossuficiente, reproduzir a sua condição ou situação e, por fim, morrer.
Nenhum desvio nesta ordem pode ser aceito. Neste sentido, de forma humana e protetora das crianças, dignificando a sua instituição, o procurador-chefe substituto do Ministério Público do Trabalho no RS, Dr. Ivan Sérgio Camargo dos Santos, em artigo publicado na Zero Hora de 25 de julho de 2010, manifestou o seu repúdio a qualquer forma de trabalho infantil: ...“Assim, essa mesma criança que trabalhou precocemente não terá, na fase adulta, a escolaridade e qualificação indispensáveis para obter um emprego e manter-se empregada”. ...“Os espaços legítimos das crianças são a família e a escola”.
Acrescente-se que, quanto mais jovem for, maior é a vulnerabilidade aos abusos, explorações e assédios, o que gera marcas indeléveis na personalidade ainda em formação.
Uma linda e singela canção argentina, Chiquilladas (brincadeiras de criança), fala das gratas recordações dos alegres tempos de criança. Um de seus versos diz: “Calcinha curta, sacolinha de minhas recordações / festa nos charcos, quando para a chuva / caracóis e rãs e crianças a jogar / lindo haver vivido para poder contar”.
Todas as crianças em suas andanças têm o direito de brincar para poderem contar. Ainda que não proposital, a rima fica para ênfase sobre o assunto, ao qual psicólogos e psiquiatras poderiam acrescentar com toda a propriedade.
Se estas palavras tocaram algumas pessoas no sentido de protegerem as crianças – por exemplo, com uma simples denúncia ao Ministério Público ou delegacias –, cumpriram seu objetivo.
*PROFESSOR – UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
aRTIGO PUBLICADO NO JORNAL ZERO HORA (14/08) DE PORTO ALEGRE/RS

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